FIOS DE PROTEÇÃO INICIA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL

Está em atividade no município de Abre Campo, desde junho de 2012, após o término do curso Trabalho Social com Famílias, ministrado pela Associação Brasileira Terra dos Homens, o Projeto Fios de Proteção, cujo principal objetivo é a concretização do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil. Trata-se de uma iniciativa de responsabilidade social da Construtora Camargo Corrêa através do Instituto Camargo Corrêa, que, valendo-se do brilhante trabalho da Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH), procura fortalecer o sistema de garantia de direitos já existente no município de Abre Campo, cujo aparato legal carece de leis específicas. Assim, uma comissão composta por diferentes setores da sociedade abrecampense é a responsável direta na elaboração desta nova ferramenta que fortalecerá este sistema de garantia de direitos a nível municipal, segundo os moldes dos Planos federal e estadual. Após uma série de reuniões preparatórias, esta comissão realizou um trabalho de pesquisa baseado no Diagnóstico Rápido Participativo do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento as Violências Sexuais Infantojuvenis no Território Brasileiro – PAIR da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A partir das conclusões desta pesquisa é que se pode, então, iniciar a elaboração do Plano propriamente dito. A comissão se encontra neste momento, na fase de escrita dos tópicos do Plano, cuja redação definitiva se dará em meados de fevereiro de 2013. Após a redação do Plano, será criado um quadro operativo local com objetivos, ações, metas, resultados e atores envolvidos. Além disso, o mesmo Plano será submetido a uma consulta pública, com lançamento previsto para maio de 2013. Sabe-se que a violência sexual infanto-juvenil é uma chaga na sociedade brasileira. Os pequenos municípios desta porção de Minas Gerais, incluindo Abre Campo, não estão livres deste problema. Por isso, a ação efetiva da sociedade, em todos os níveis, no combate aos casos de violência e na prevenção de possíveis novos casos se faz importante a fim de garantir para todos uma convivência cada vez melhor. Com o apoio do Instituto Camargo Corrêa e da Associação Brasileira Terra dos Homens, representada pela senhora Valéria Branhim, o município de Abre Campo pretende ser mais que pioneiro na elaboração da lei. Quer superar as diferenças e unir forças para realizar tudo a que se propõe na defesa do direito das crianças e adolescentes, cidadãos abrecampenses como todos os outros moradores nas fronteiras

deste município

A Amodig conversou com o professor Sebastião Barbosa Junior que compõe a comissão para a elaboração do Plano que nos deu as informações sobre o seu trabalho.