A partir de abril deste ano, os consumidores mineiros de energia elétrica poderão tomar um choque. A celebrada redução de 18,14% na conta de luz dos consumidores da Cemig poderá ser de apenas 8,95% depois do dia 8 do referido mês. Na manhã de ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma revisão tarifária que prevê alta de 11,23% para clientes residenciais do Estado. Para a indústria, haveria nova queda, dessa vez de 2,51%. Na média, a alta seria de 6,36%.
A revisão das tarifas é periódica e geralmente já está prevista nos contratos de concessão. Essa revisão não tem nenhuma relação com a lei 12.873, de janeiro deste ano, que determinou as quedas nas tarifas de energia com base no novo modelo proposto pelo governo federal para renovação das concessões de usinas.
Levando em conta a redução de 18,14% e a possível alta de 11,23%, para o consumidor o saldo será de queda de 8,95% - bem menor do que a esperada. Assim, a tarifa mais barata para os consumidores da Cemig, no patamar prometido pelo governo federal, durará apenas cerca de três meses.
É importante ressaltar que esses novos reajustes ainda terão de passar pelo crivo público antes de entrar em vigor. No dia 27 de fevereiro (ainda sem horário nem local definidos), acontecerá na capital uma audiência pública para discutir o tema. A partir do dia 31 de janeiro, pelo site da Aneel (www.aneel.gov.br) será ossível enviar contribuições a essa proposta.
"Quero saber que critério foi utilizado para esse reajuste indecente", diz o deputado federal Weliton Prado (PT). Segundo ele, a tendência observada na Aneel para esse processo de revisão tarifária era de nova queda. "O próprio diretor geral da Aneel (Nelson Hubner) me disse que a tendência era de queda. Quem sugeriu esse reajuste foi o diretor Edvaldo Alves de Santana e quero saber dele que critérios foram utilizados", questionou.
O deputado promete uma grande mobilização contra o reajuste. "Não pode ficar assim. Leva a gente a pensar se não foi o poder econômico da Cemig que determinou esse absurdo".
O especialista em energia Raimundo de Paula Batista Neto diz que, possivelmente, o reajuste já leva em conta a utilização das termelétricas, que são muito mais caras do que a energia hidrelétrica. "Se houve necessidade de utilização das termelétricas, a concessionária precisa arcar com os custos usando seu capital de giro e só será remunerada na próxima revisão tarifária", explica. "Se houver utilização de termelétricas em 2013,em função da queda nos níveis dos reservatórios, o próximo reajuste será pesado e, talvez, isso já esteja sendo antecipado".
Por meio de nota, a Cemig informou que, "por enquanto, não irá se pronunciar a respeito desses valores".
O Tempo Online
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